Blog do Lininho  
Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
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Quem não nasce para servir, não serve para viver

ditado popular
 
 
 
 
  Quinta-feira, 28/5/2015 - 14h10
Ministro da Integração se reúne com prefeitos Nordestinos
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Marcelo Beltrão, presidente da AMA, acompanhado de presidentes Nordestinos pediram ao ministro da Integração, Gilberto Occhi, ações mais rápidas para o socorro aos municípios que sofrem com a seca. A reunião aconteceu durante a XVIII Marcha, em Brasília. No início da semana representantes de Entidades Nordestinas definiram uma pauta comum a ser tratada com Occhi e a principal dela é a demora nos repasses de recursos para os municípios que tem decreto de emergência decretados.

O Ministro garantiu que, por orientação da Presidenta Dilma Rousseff, não haverá contingenciamento para Defesa Civil e anunciou que através de uma MP, os Estados poderão dar apoio financeiro para a contratação de carros pipa para a zona urbana das cidades que enfrentam problemas no abastecimento.

O presidente da AMA avaliou como positivo o encontro porque os prefeitos mostraram ao Ministro o quadro atual e as perspectivas que apontam para uma seca prolongada.

  Quarta-feira, 27/5/2015 - 17h09
Marcelo Beltrão assina manifesto por royalties
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Os participantes da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios puderam colaborar com a campanha pelos royalties de petróleo. Um stand foi montado no evento para colher assinaturas para o abaixo-assinado que pede celeridade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei 12.734/2012.

A campanha começou em ambiente online, mas foi trazida para a Marcha, onde os prefeitos, vereadores e interessados puderam manifestar apoio à causa.

O presidente da AMA, Marcelo Beltrão assinou porque defende a distribuição igualitária para os Municípios de maneira igualitária.

  Quarta-feira, 27/5/2015 - 16h01
Senador Renan Calheiros defende Pacto durante a Marcha
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Acompanhado do presidente da AMA, Marcelo Beltrão , o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, participou da discussão sobre o Pacto Federativo durante a XVIII Marcha dos Municípios a Brasília que reuniu também o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e deputados federais de todos os estados.

O pacto é o tema principal de discussão do evento que reúne mais de 7 mil pessoas entre prefeitos, vices,secretários e municipalistas.

O Senador Renan disse aos perfeitos que o Estado democrático é resultado de uma Federação forte e isso quer dizer igualdade entre os Entes que a integram. Concorda que o momento é importante para que se faça uma revisão para que os municípios possam ser ouvidos porque são os gestores que estão na ponta, junto com a população.

Aos municipalistas, Calheiros destacou várias conquistas que tiveram o apoio dos parlamentares como o aumento do FPM , salário educação , entre outros que melhoraram a gestão municipal.

Reconhece que há muito que fazer ,principalmente a definição das fontes de financiamento para os programas criados pelo governo federal e que estão penalizando os prefeitos .

“ A relação entre os Entes precisa ser harmônica .Estamos vivendo um novo momento, um novo país , que quer reformas para avançar e garantir transparência à população”, disse o Senador.

Os prefeitos alagoanos elogiaram o discurso de Calheiros e apostam na sua liderança para que o Pacto possa ser revisto e o Governo federal entenda que a autonomia gerencial para os municípios é uma das saídas para a consolidação de um país justo e socialmente bem desenvolvido.

  Terça-feira, 26/5/2015 - 11h18
Prefeitos alagoanos participam da abertura da Marcha
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Os mais de três mil prefeitos presentes na Marcha participam da abertura oficial, que aconteceu na manhã desta terça-feira (26). Neste momento, representantes das regiões falam do momento atual que pede uma revisão urgente do Pacto Federativo.

Prefeitos pedem respeito à população e dizem que nada pode ser implementado no país sem os municípios. A hora é de união para que os parlamentares e o governo federal definam a justa distribuição dos impostos. Pacto quer dizer compromisso, mas na prática isso não vem acontecendo. Apenas 21% de tudo que é arrecadado é transferido para as cidades que amargam o prejuízo financeiro e moral. A autonomia dos municípios está sendo ignorada e invadida.

Os prefeitos não defendem mais impostos e sim a correção nos repasses para os 300 programas criados pelo governo federal como PSF, creches, construções de Upas, entre outros. Hoje, mais importante que o pacto, é a necessidade da clareza nas ações para que a democracia se fortaleça.

  Terça-feira, 26/5/2015 - 11h17
AMA participa de palestra sobre consórcios públicos na Marcha

A falta de conhecimento e as dificuldades que os gestores encontram com a contabilidade dos consórcios públicos foram abordadas em uma palestra promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta segunda-feira, 25 de maio. A coordenadora dos consórcios públicos na AMA, Brígida Alencar, acompanhou a reunião.

A palestra sobre Consórcios Municipais fez parte da programação do primeiro dia da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e contou com a presença da secretária de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli, e do secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itavaí, Rafael Correa.

A adesão ao consórcio tem crescido em várias regiões do Brasil. As Regiões Sudeste e Nordeste são as que mais firmam parcerias no País. A atividade tem sido considerada uma alternativa para muitas prefeituras endividadas. Para Paula Ravanelli, a legislação sobre a atividade ainda é desconhecida por muitos gestores.

Nesse sentido, considerou que a palestra foi fundamental para esclarecer tópicos conflituosos na legislação que rege os consórcios públicos. “Trabalhamos aqui pontos que não são claros na legislação como a transferência voluntária, o financiamento do consórcio e o regime de pessoal”, explicou.

 

Incentivo do governo estadual

Ravanelli disse ainda que os governos estaduais deveriam informar e incentivar mais os Municípios na adoção de consórcios. “O planejamento regional tem que ser feito em várias áreas, como na gestão de recursos hídrico, no saneamento, na mobilidade”.

A palestrante defendeu o consórcio público como uma solução para o momento de crise.  “Vai diminuir os custos dos Municípios e vai tornar o serviço mais barato”.

 

Contabilidade

Segundo palestrante da tarde, Rafael Correa, classificou a discussão como preponderante para o relacionamento entre consórcio público e Municípios consorciados. Ele disse que a palestra serviu para dar mais esclarecimentos aos prefeitos referentes às prestações de contas e obrigações para que seja dada mais transparência aos registros contábeis.

O palestrante informou que muitos Tribunais ainda não chegaram a uma uniformidade em relação à regulamentação das cobranças. Assim, considerou que a inserção do tema na Marcha foi fundamental, principalmente com as possíveis mudanças na Portaria nº 72, que regula a prestação de contas.

 

Adesão

Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais Entes da federação para a realização de objetivos de interesse comum. A adesão ao consórcio costuma acontecer quando um Município não consegue executar sozinho um determinado projeto e divide as despesas com outros Entes que têm os mesmos objetivos

Também há casos em que o Município promove uma parceria com o Estado e a União, como por exemplo, a da construção da estrutura dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O objetivo é viabilizar a gestão pública nos espaços metropolitanos e aglomerados urbanos. Os tipos de consórcios de maior adesão são nas áreas de Apoio Administrativo, Infraestrutura, de Meio Ambiente e de Resíduos Sólidos.

 

Informações CNM

  Terça-feira, 26/5/2015 - 11h16
Marcha a Brasília: Superintendente da AMA participa de Fórum 27

O superintendente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), César Teixeira, participou no final da tarde desta segunda-feira (25) do Fórum Nacional de Executivos das Entidades Municipalistas do Brasil (Fórum 27), que debate o marco regulatório das associações civis.

A quarta reunião do grupo de trabalho, formado por executivos das entidades regionais municipalistas, foi promovida durante a programação da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. E dentre os assuntos da pauta, o Marco Regulatório das Entidades Municipalistas foi discutido. A reunião recebeu representantes do governo federal.

De acordo com o presidente do Fórum, o secretário executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Celso Vedana, o objetivo do colegiado é integrar e articular as ações e serviços promovidos pelos Municípios, por meio das associações estaduais e regionais. Isso, debatendo o dia a dia das entidades, para promover o compartilhamento de inovações e medidas, que visam a melhorar a gestão dos Municípios de cada Estado.

As assessoras especiais da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), Paula Ravanelli, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Laís Lopes, destacaram o trabalho desenvolvido em torno da regulamentação da Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Em relação à apresentação das assessoras, Vedana disse que o Fórum pretende estudar mais profundamente a lei, uma vez que esta abrange as entidades municipalistas. “Queremos apresentar uma medida para que sejamos excluídos dessa legislação, pois não somos organizações iguais às outras”, ponderou o presidente do grupo de trabalho.

Implementação

Para Laís Lopes, a legislação que entra em vigor em julho deste ano pode ser ajustada na regulamentação. Em entrevista à Agência de Notícias CNM, a secretaria especial da SRI falou que Fórum pode ajudar na implementação da norma nos Municípios brasileiros, principalmente em relação à transição do sistema anterior, que era focado nos convênios, para o novo, que é focado nos novos termos de colaboração”.

Já a secretária Paula, destacou que o Fórum é uma oportunidade de diálogo direto com os Municípios e as associações estaduais. “Elas estão muito próximas dos Municípios, e fazem de fato a assistência técnica no dia a dia. E uma oportunidade de melhorar o apoio do governo federal”, ponderou. Para ela, o Fórum pode ajudar para que a lei do marco regulatório e as inovações promovidas no Sincof, que é o portal de convênios do governo federal, cheguem até os Municípios.

Informações CNM

  Terça-feira, 26/5/2015 - 11h07
Secretaria do Meio Ambiente leva palestras e serviço de atendimento a Arapiraca
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Conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente. Este é o principal propósito da participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos durante a primeira ação do Governo Presente, que será realizada na próxima sexta-feira (29) e sábado (30), em Arapiraca.

 

Palestras, incentivo à educação ambiental, apresentação teatral e informações sobre a concessão de outorgas, projetos e programas desenvolvidos pelo órgão também fazem parte das atividades que serão realizadas na ocasião.

 

Na programação elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, consta que, durante toda a sexta-feira (29) e o sábado (30), haverá atendimento ao público sobre serviços ambientais e informes importantes sobre a concessão de outorgas – direito de uso da área antes da implantação de qualquer empreendimento. A técnica da secretaria, Judinete Barbosa, estará à disposição de quem procurar informações sobre este serviço.

 

No ciclo de palestras, o educador ambiental Fernando Veras vai ampliar o conhecimento dos moradores sobre compostagem e o destino adequado de resíduos sólidos orgânicos. “O tema é interessante, principalmente para quem trabalha com agricultura”, alertou o palestrante.

 

O educador ambiental também deve ministrar outra palestra durante o Governo Presente. De acordo com Fernando Veras, as famílias terão acesso ao conhecimento sobre as benefícios da água. Além deste contexto, Veras também é responsável pela ação que vai promover a educação ambiental com teatro interativo durante a manhã da sexta-feira (29).

 

O Programa de Recuperação de Nascentes, que vem sendo ampliado pela pasta, terá espaço cativo. O técnico do órgão, Adolfo Barbosa, apresentará um panorama sobre a revitalização das nascentes. Recentemente, o governo beneficiou mais de 500 famílias no município de Capela com a preservação de uma nascente.

 

Considerado uma das ferramentas mais modernas do país, a Sala de Alerta também estará montada em Arapiraca, apresentando como funciona o mapeamento hídrico do estado.

 

Haverá, ainda, uma reunião coordenada pelo secretário Alexandre Ayres com os titulares das pastas de Meio Ambiente da região Agreste. Em pauta, todo o serviço disponibilizado pela secretaria em benefício da população, a exemplo do Programa Água Doce, perfuração de poços, discussão da política estadual de resíduos sólidos e educação ambiental.

  Quarta-feira, 20/5/2015 - 21h54
Prefeito Remi Calheiros celebra aniversário ao lado de amigos e familiares
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  Quarta-feira, 20/5/2015 - 15h38
FPM: 2.º repasse de maio é creditado com 13,8% de queda

Os Municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira, 20 de maio, o 2.º repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o mês de maio. O total é de R$ 407,8 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão da retenção do Fundeb, o montante é de R$ 509,8 milhões.

Cálculos elaborados pelos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que os decêndios de maio deste ano somam R$ 5,524 bilhões. No mesmo período do ano anterior o acumulado era R$ 6,216 bilhões. O que representa uma queda de 11,12%.

Esse percentual aumenta ainda mais no comparativo entre o segundo decêndio de maio de 2014 com o segundo decêndio deste ano: 13,8%. A percentagem já considera a inflação.

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 35,009 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 36.211 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,32% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Alerta

A Confederação mantém o alerta aos gestores. É preciso cautela e prudência na execução de suas despesas. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicado no dia 14 de maio, o FPM do mês de maio de 2015 teria um aumento de 18% em relação a abril deste ano. Todavia, o segundo repasse foi 17,45% menor que a última estimativa divulgada.

  Terça-feira, 19/5/2015 - 15h38
Presidente da AMA participa de Encontro de Gestores Públicos
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Na manhã desta terça-feira (19), o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, participou da abertura do Encontro de Gestores Públicos, uma iniciativa da Controladoria Geral do Estado (CGE). As palestras, ao longo de todo o dia, estão sendo ministradas no Hotel Jatiúca.

O evento tem ênfase na contabilidade a serviço da transparência. Marcelo Beltrão defendeu a transparência e disse que os atuais gestores querem executar o que foi pactuado com a população apesar de todas as dificuldades existentes.

 “A contabilidade avançou muito no sentido da transparência, de dar conhecimento às pessoas e às instituições sobre o que o Estado faz. Nessa linha, nosso intuito é formar gestores sob a nova ótica da contabilidade pública”, afirmou Renan Filho, governador de Alagoas.

O debate, além do protagonismo da CGE, tem a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria Geral da União (CGU). Na solenidade de abertura, o subsecretário de Contabilidade Pública da STN, Gilvan da Silva Dantas, destacou a relevância do Governo de Alagoas em priorizar o controle interno.

“O estado de Alagoas está na vanguarda no Brasil em razão do fortalecimento do controle interno. O governo está preocupado com seus processos, em como fazê-los, para gerar os serviços e os produtos necessários à sociedade”, declarou Gilvan Dantas. Em seguida, consolidou: “O fortalecimento da Controladoria, feito por essa gestão, do controle interno, certamente será tomado como referência para o país”.

Hoje, a Controladoria Geral do Estado está sob a direção da contadora Maria Clara Bugarim, atual presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis. A alagoana foi a primeira mulher a presidir o Conselho Federal de Contabilidade. O currículo da gestora é reconhecido inclusive internacionalmente.

Sobre o evento, Maria Clara Bugarim apontou que o objetivo maior é sensibilizar e informar aos gestores sobre a administração pública responsável. “É fundamental que tenhamos consciência a respeito da boa aplicação dos recursos públicos. A fiscalização preventiva é a grande bandeira hoje dos que fazem a Controladoria Geral do Estado. Por isso, nosso trabalho, nesse momento, é pela capacitação”, resumiu.

Presente no encontro, o coordenador do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL), o promotor José Carlos Castro enalteceu a proposta. “A finalidade do Focco é o combate à corrupção, mas sabemos que o melhor remédio é a prevenção. Nada mais importante que se capacitar os gestores porque são eles os controladores primários, aqueles que lidam com a aplicação do recurso público na sua fonte”, avaliou.

Entre os temas a serem debatidos nesta terça estão a convergência aos padrões internacionais da contabilidade aplicada ao setor público; a operacionalização das transferências voluntárias da União; a prestação de contas por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do setor público brasileiro (Siconfi); além da Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Informações Agência Alagoas

 
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