Blog do Lininho  
Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
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"Ter coragem é, sobretudo, ter certeza de que a fascinante aventura da vida não perderá os seus mais atrevidos e sedutores momentos".

Gabriel Challita
 
 
 
 
  Quarta-feira, 03/2/2016 - 12h42
AMA vai se ter posto de certificação digital
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Uma reunião entre o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Fernando Azevedo, firmou parceria entre as instituições e garantiu que a AMA se transforme em posto de para emissão de certificado digital.

Durante as segundas-feiras, um funcionário do CDL atenderá na AMA os profissionais que precisarem emitir o certificado digital. Para o presidente da AMA, a medida vai agilizar processos para os municípios, auxiliando prefeitos e secretários municipais que já frequentam a entidade na segunda-feira.

O contrato da parceria será assinado para efetivar a parceria. O certificado digital é um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa ou empresa que o utiliza para comprovação mútua de autenticidade. Funciona como uma carteira de identidade eletrônica e permite ao seu portador executar de maneira muito mais rápida, segura e sigilosa, as operações corriqueiras do dia-a-dia, como por exemplo, atestar o recebimento de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

  Sexta-feira, 29/1/2016 - 12h41
Censo Escolar - 2ª etapa da coleta terá início em 15 de fevereiro
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dá início em 15 de fevereiro de 2016 à segunda etapa do Censo Escolar de 2015, a partir do módulo Situação do aluno. A fase tem por objetivo coletar informações de rendimento (aprovação, reprovação e abandono escolar). A data de começo da coleta, prevista anteriormente para 1º de fevereiro, foi alterada por meio da portaria 43, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28.

Esta etapa prosseguirá até 1º de abril de 2016. Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no sistema on-line Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso necessário.

O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as unidades de ensino. As informações são fundamentais para a definição e o monitoramento de políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar.

Acesse aqui a portaria 43

  Quinta-feira, 28/1/2016 - 12h39
Segurança Pública desmente CUT sobre criação de ‘soldados temporários’ na PM
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A Secretaria de Segurança Pública desmentiu, nesta quinta-feira (28), a informação repassada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) às associações militares sobre a criação de “soldados temporários” na Polícia Militar de Alagoas.

 

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, a especulação não merece crédito, visto que em nenhum momento tal assunto foi discutido oficialmente.

 

“O que a CUT fez é algo, no mínimo, irresponsável. Não há razão nenhuma para incutir inverdades para que sejam espalhadas na tropa quando, de fato, o Governo do Estado não tem em mente esse processo. Pelo contrário, o governo tem como meta a promoção de concursos para aumentar o efetivo e, também, a valorização da tropa. Nosso relacionamento com os militares tem sido o melhor possível e não vamos deixar que pessoas com interesses próprios tentem atrapalhar”, ressalta Gaspar de Mendonça.

 

Nos projetos do governador Renan Filho e já discutido com as associações, juntamente com o secretário, está mantido o “Bico Legal” que é uma das discussões sempre reforçada pela tropa.

 

“Aos militares, o que podemos afirmar é que a Secretaria de Segurança Pública continua respeitando e defendendo cada um, e que qualquer fato relacionado à instituição será discutido e repassado oficialmente por meio do secretário e dos seus comandantes”, conclui Alfredo Gaspar.

  Quinta-feira, 14/1/2016 - 17h12
Prazo para elaboração do Plano de Saneamento Básico foi prorrogado para 2017

O prazo para os gestores locais elaborarem o Plano de Saneamento Básico foi prorrogado por mais dois anos. A presidência da República sancionou a nova data, no dia 31 de dezembro de 2015, por meio do Decreto 8.629/2015. A publicação diz que a existência do projeto – elaborado pelo titular dos serviços – será condição para o acesso a recursos orçamentários da União destinados ao setor após 31 de dezembro de 2017.

A normativa altera o Decreto 7.217/2010, que regulamentou a Lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. De acordo com o texto, os recursos da União de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, serão destinados aqueles Municípios que tiverem o Plano concluído e provado pelo poder Legislativo.

O novo prazo atende a reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista. Durante todo o ano passado, a entidade se mobilizou em busca de nova data para o cumprimento da exigência, uma vez que o governo federal não tem cumprindo com seu papel de promover apoio técnico para os Municípios elaborarem os planos. A CNM apresentou essa realidade tanto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) quanto ao Ministério das Cidades (MCidades).

O prazo já havia sido estendido uma vez, e findava no dia em que o novo decreto foi publicado. Assim, a área técnica de Saneamento da Confederação volta a informar que a elaboração do plano é uma obrigatoriedade imposta aos Municípios pela Lei do Saneamento Básico 11.445/2007. Ele deve englobar os quatro eixos do Saneamento: drenagem de água pluvial, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

 

Controle Social

A CNM também reitera que o decreto de regulamentação da lei de orienta os Municípios a indicarem o controle social em legislação. Esse controle social pode ser feito pelos conselhos municipais de Saúde ou de Meio Ambiente, ou por conselho municipal de saneamento criado para esse fim. O fundamental, ainda segundo a entidade, é que Município esclareça em lei própria qual será o órgão colegiado que irá permitir à sociedade o acesso à informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de Saneamento.

Diante do exposto, a CNM informa que os Municípios terão mais tempo para planejar e desenvolver projetos para saneamento. Entretanto, cabe destacar que o prazo para elaboração de Planos de Resíduos Sólidos continua vencido desde 2012 e não será possível pleitear junto ao governo federal recursos apenas para esse tema. A entidade reitera: o prazo prorrogado foi para os Planos de Saneamento, e neles deve estar inserido os planos de resíduos sólidos.

 

Veja o decreto aqui

  Quinta-feira, 14/1/2016 - 17h09
Eleições Municipais deste ano terão calendário da transparência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resoluções sobre as normas que irão reger as Eleições Municipais de 2016 e, entre uma das principais inovações, está o Calendário da Transparência. A nova regra estabelece que “todo evento público relacionado à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela deverá ser precedido de ampla divulgação nos meios de comunicação institucional da Justiça Eleitoral”.

Para tanto, o Calendário da Transparência terá livre acesso do cidadão por meio do ícone “normas e documentações”, no link Eleições 2016 da aba Eleições no site do TSE. O calendário tem datas previstas para os primeiros compromissos em janeiro deste ano e é encerrado em janeiro do ano que vem.

Além do cronograma, o tribunal também editou um glossário para que o usuário possa entender melhor as expressões empregadas na resolução. O documento esclarece para o eleitor o que é cartão de memória de votação, lacração dos sistemas, receptor de arquivos de urna, registro digital do voto, relatório resultado da totalização e Teste Público de Segurança (TPS) dos sistemas de votação e apuração, entre outros termos.

 

Confira aqui a íntegra do Calendário da Transparência.

Agência CNM com informações do TSE

  Terça-feira, 12/1/2016 - 13h14
Capacita com mais de 170 cursos em Maceió
Mais de 170 cursos gratuitos serão ofertados nos Campi Farol e Ponta Verde de 12 de janeiro a 3 de fevereiro

A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Maceió,blocos Ponta Verde e Farol, promove de 12 de janeiro a 3 de fevereiro o Projeto Capacita. Mais de 170 cursos em várias áreas serão oferecidos como capacitação profissional através de cursos gratuitos. 

As oficinas irão contemplar as áreas de Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Design,Direito,Engenharia,Enfermagem,Farmácia,Biomedicina,Fisioterapia, Gastronomia,Gestão de Recursos Humanos,Nutrição,Pedagogia,Publicidade e Propaganda,Radiologia,Segurança do Trabalho,Serviço Social e Sistemas de Informação (ADS).

Para o diretor geral,Pedro Guedes,esta ação de responsabilidade social promovida pela instituição contribui com a sociedade,pois  oferece diversos cursos de capacitação gratuita.“Prezamos pela qualificação das pessoas e os cursos trazem uma diversidade de possibilidades. A expectativa de adesão da população é grande, já que contempla várias áreas”,explicou.

Os  cursos oferecidos são: Como administrar sua empresa? ; Curso básico de coaching - chefia e liderança; Informática para Arquitetos; AutoCAD 2016 Básico; Aprenda a preencher sua declaração de imposto de renda; Direitos do consumidor endividado; Como produzir vídeos no movie maker; Curso básico para licitações e contratos; Curso básico sobre responsabilidade civil condominial; Cuidados com eletricidade; Dengue: entenda a prevenção e cuidados com a doença!; Curso básico de tratamento fisioterápico no tratamento de queimaduras; Como fazer risotos rápidos; Como preparar hambúrguer artesanal (temperos e técnicas);Curso básico de biscoitos decorativos; Curso básico para higienização e conservação de alimentos; Aprenda regras básicas sobre nutrição esportiva; Curso básico de libras e conversação;  Redes sociais para alavancar negócios; Criação de redes domésticas e privacidade digital; Informática para terceira idade, entre outros.

As oficinas serão ministradas nos períodos da manhã, tarde e noite na faculdade,blocos Ponta Verde e Farol. Os horários, data e inscrições podem ser feitas através do endereço

Confira os endereços dos campi:

Farol: Rua José de Alencar, s/n, Farol

Ponta Verde: Avenida Sandoval Arroxelas, 239, Ponta Verde

Mais informações:(82)3036.2281

  Quarta-feira, 25/11/2015 - 15h14
Marcelo Beltrão destaca capacitação como fundamental para excelência na gestão

Para um auditório lotado de técnicos municipais, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, destacou como “muito importante” a capacitação como forma de assegurar a eficiência na gestão pública. “ A AMA tem lançado os cursos e também espera demanda dos municípios porque esse é o papel da Entidade; oferecer treinamentos para estimular as equipes e garantir profissionalização”. O curso de Licitação e Contratos Administrativos, que está sendo realizado na AMA faz parte da agenda positiva de capacitação para auxiliar as administrações públicas no enfrentamento da crise. Beltrão destacou ainda que as comissões de licitações e as controladorias funcionam como o coração da prefeitura e é fundamental que todos tenham informação para oferecer segurança administrativa ao gestor. Cerca de 100 técnicos dos municípios participam do curso . O evento é uma parceria da AMA com a Líder Capacitação & Consultoria e é ministrado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Civil de Alagoas, Patterson Gustavo Cabral. “Em época de crise, em que os recursos estão escassos e o FPM cada vez menor, é muito importante buscar o menor preço aliado a boa qualidade, através de uma concorrência ampla, saudável e com conduta dos agentes público com moral dentro da legalidade”, afirmou Patterson. Acrescenta que as capacitações são palcos para troca de experiências e destacou o papel da AMA como fomentadora e o nível dos participantes. Para o Gerente de Apoio Institucional Pedro Ferro , a AMA já está elaborando um calendário para 2016 que atenda todas as áreas.

  Segunda-feira, 23/11/2015 - 18h07
AMA e CNM apoiam os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Associação dos Municípios Alagoanos AMA junto com a Confederação Nacional de Municípios e a ONU Mulheres convidam os gestores locais e a sociedade civil a apoiar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e a marcar o período entre 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos) iluminando suas cidades de laranja e organizando atividades locais pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

A cor laranja, vibrante e otimista, representa um futuro livre de violência. O Dia Laranja convida governos, ativistas e parceiros das Nações Unidas em todo o mundo a mobilizar pessoas e agir pela prevenção da violência contra mulheres e meninas.

Junte-se a nós, aja, torne o mundo laranja e apoie políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ações

Carta Aberta – Municípios Unidos contra a Violência de Gênero

Gestores municipais de todo o país podem apoiar a luta contra a violência de gênero.

A CNM estimula prefeitos(as) e vereadores(as) a assinarem a Carta Aberta – Municípios Unidos contra a Violência de Gênero, que será enviada à ONU Mulheres e ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, com o objetivo de afirmar o apoio dos Municípios brasileiros na incorporação do enfrentamento à violência de gênero em suas políticas públicas.

O primeiro passo a ser seguido pelos Municípios é promover debates com a comunidade e com os gestores municipais sobre a violência contra as mulheres em nível local. O segundo é incluir as demandas locais na Carta Aberta dos Municípios, devidamente assinada, e encaminhar à CNM no endereço indicado abaixo. Por fim, enviar para a CNM cópia da carta destinada à Ministra e a Representante da ONU Mulheres no Brasil para sistematização do documento final.

O prazo para envio do documento é dia 10 de dezembro, possibilitando que ações desenvolvidas no âmbito dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres sejam exploradas.

Em caso de dúvidas sobre como participar, entre em contato com a área Internacional da CNM, pelo e-mail: internacional@cnm.org.br ou pelo telefone (61) 2101-6032.

Acesse o modelo de carta aberta aqui:

http://www.cnm.org.br/portal/images/stories/Links/11022015_Carta_Aberta_dos_Municpios_Brasileiros.docx .

Endereço: A/C Assessoria Internacional

Confederação Nacional de Municípios

SCRS 505, Bloco C Lote 01

3º andar

Brasília/DF

CEP: 70.350-530

 

Vista a camisa e torne o mundo laranja

Vista a camisa e participe da campanha #DiaLaranja. Incentivamos os Municípios que no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reúnam seus gestores locais, tirem uma foto com todos vestidos de laranja, nos envie sua foto pelo e-mail: projetomulheres@cnm.org.br e a publique nas mídias sociais com o hashtag #DiaLaranja #CNM

  Quinta-feira, 12/11/2015 - 02h01
Queda no repasse do Fundeb prejudica municípios

A equipe técnica da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) faz um alerta às prefeituras alagoanas. Uma portaria interministerial do Governo Federal alterou o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor anual repassado aos municípios referente a cada aluno passou de R$ 2.576,36 para R$ 2.545,31, reduzindo, assim, o valor anual por aluno em R$ 31,05.

Segundo o consultor técnico da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luiz Geraldo, esta revisão das estimativas das receitas do Fundeb para 2015, se deu em face da retificação do Censo Escolar de 2014, dos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC).

A portaria Interministerial Nº 8, do dia 5 de novembro de 2015, publicada pelo Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda, altera o valor estimado pela Portaria Interministerial Nº 17, de 29 de dezembro de 2014. A mudança prejudica o planejamento feito pelos prefeitos no início do ano para o orçamento municipal.

“Estas mudanças nas estimativas ocorrem quase todos os anos, o grande problema para os municípios é que estes atos promovem prejuízo ao planejamento municipal e ao equilíbrio das contas públicas”, afirmou o consultor. A AMA orienta as prefeituras a tomarem as devidas precauções com as contas da educação e organizar um novo planejamento para o final do ano.

  Quarta-feira, 04/11/2015 - 14h09
Prefeitos estão cortando prioridades para garantir direitos dos servidores

O presidente da AMA, Marcelo Beltrão voltou a dizer hoje que os prefeitos estão cortando “ até as prioridades” para garantir os direitos dos servidores como salários e o 13º, em dezembro. Desde a paralisação, os gestores estão fazendo de tudo para que as despesas caibam dentro da receita, mas essa fórmula nem sempre fecha.

O anúncio da retomada do crescimento, anunciada pelo governo federal , com uma leve recuperação do FPM é insuficiente para cobrir os prejuízos causados ao longo dos últimos anos pelas desonerações praticadas e os recursos que deixaram de ser compartilhados com os municípios. “Houve, sim, uma elevação mínima no FPM, mas ele ainda está negativo, em termos reais, se comparado ao ano de 2014. Não há o que comemorar “, disse o presidente.

Segundo Beltrão os FPM ainda não atende a grande demanda de serviços e obrigações e os prefeitos precisam continuar com o “cinto bem apertado”. Essa é a orientação da AMA aos gestores.

Outra preocupação foi o anúncio do déficit do governo, em torno de R$ 52 bilhões. Um número que preocupa porque influi na retomada do crescimento. “Esperamos que o governo aponte para uma retomada imediata para que os municípios voltem a crescer e a população possa ter todos os serviços que merece”, finalizou.

 
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