Blog do Lininho  
Rapidinhas  
  • Segunda-feira, 15/10/2012 - 16h00
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"Ter coragem é, sobretudo, ter certeza de que a fascinante aventura da vida não perderá os seus mais atrevidos e sedutores momentos".

Gabriel Challita
 
 
 
 
  Quinta-feira, 03/9/2015 - 13h17
AMA traz técnicos do FNDE para capacitar municípios

A pedido do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, uma equipe técnica do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – estará nos dias 10 e 11 de setembro no auditório do Maceió Mar Hotel para realizar oficinas e atendimentos especializados para cada prefeitura. O “Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais” acontece em parceria com a Secretaria de estado da Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas.

O evento é destinado a prefeitos, secretários e técnicos da educação dos 102 municípios e tem como objetivo formar gestores e outros agentes ligados à execução de ações educacionais e programas gerenciados pelo FNDE. Na programação, o primeiro dia será dedicado ao atendimento técnico e a realização de duas turmas da oficina sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Durante a oficina, prefeitos e técnicos das secretarias de Educação os municípios irão discutir e esclarecer dúvidas com os técnicos do FNDE programas institucionais, obras, transporte escolar, merenda, entre tantos outros assuntos de extrema importância para a educação do nosso Estado.

Já no segundo dia, haverá a solenidade com a presença do presidente nacional do FNDE, Antônio Idilvan Alencar e demais autoridades. Para se inscrever no evento é preciso enviar um email para projetos@ama.al.org.br com nome completo, cargo, Município, CPF, RG e telefone.

 

FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele.

O ‘Escritório FNDE’ já fez mais de 2.000 atendimentos nos estados que visitou para facilitar aos gestores municipais o acesso à autarquia.

 

Confira a programação completa do “Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais”:

DIA: 10/09

Das 8h às 12h e das 14h às 18h- Atendimento aos municípios pelo Escritório FNDE

Das 10 às 12h- Oficina Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)- Grupo 1

Das 14 às 16h- Oficina Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)- Grupo 2

 

DIA: 11/09

9h às 10h – Credenciamento (composição da mesa e saudações)

10h- Aberturo oficial com a presença do presidente do FNDE

Das 8h às 12h- Atendimento aos municípios pelo Escritório FNDE .

  Terça-feira, 25/8/2015 - 15h30
Municípios alagoanos saem na frente e cortam despesas para superar crise

Os municípios alagoanos saíram na frente e estão cortando despesas para superar a crise financeira nacional. Os municípios do Litoral Norte, em bloco, estão reduzindo o número de cargos comissionados e de secretarias. “Estamos fazendo o dever de casa que a própria presidenta Dilma Rousseff já deveria ter começado”, diz o prefeito de Matriz de Camaragibe, Marcos Nascimento.

Nesta segunda-feira, na sede da AMA, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira também foi taxativo ao dizer que o FPM representa 40% da receita da capital e que a queda do recurso, em agosto, teve um efeito devastador nas contas. Também citou as pedaladas federais e as pautas bombas que estão aumentando os pisos salariais de diversas categorias, sem definição de fonte de financiamento.

“O problema de um, é o problema de todos”, disse o presidente da Entidade, Marcelo Beltrão, ao defender medidas conjuntas que disparem o alerta à população. A AMA em parceria com a CNM vai começar uma grande campanha de esclarecimento para que todos conheçam os números dos municípios e os malabarismos que os prefeitos estão fazendo para garantir os serviços públicos. “ Os prefeitos não podem ficar sozinhos. A crise não é responsabilidade nossa e a situação tem que ser compartilhada”, acrescentou Beltrão.

Na quinta-feira, dia 27, haverá o primeiro encontro regional em Arapiraca. Os prefeitos vão mostrar a população e a imprensa o que realmente é a crise.

A situação se agravou porque o governo federal encontrou formas de arrecadar, sem partilhar com os demais entes federados. Muito pelo contrário, disse o prefeito Jorge Dantas. Com as desonerações que foram praticadas para garantir a manutenção dos empregos em cidades ricas, os municípios pobres foram os mais prejudicados. Nos últimos seis anos, o governo tomou um FPM inteiro de Alagoas. Os Municípios deixaram de receber no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre 2008 e 2014, a soma R$ 121,4 bilhões.

As áreas de saúde, educação, meio ambiente e assistência social, entre outras, foram praticamente municipalizadas, e agora são as cidades que executam estes serviços públicos para a população, mas a parcela dos recursos para os entes municipais permanece estável ao longo dos anos, mesmo com algumas conquistas da CNM e do Movimento Municipalista neste período.

Outra política pública que tem impacto muito expressivo nas contas municipais é o reajuste do Salário Mínimo acima da inflação. Se somados os efeitos da política desde 2003 até a previsão para 2016, o impacto total será de R$ 21,9 bilhões nas despesas com pessoal dos Municípios brasileiros.

Um dos maiores fatores para o aumento da despesa de pessoal das prefeituras foi a criação do Piso Nacional do Magistério Público. Os prefeitos reconhecem a importância da categoria, mas não têm como suportar o encargo. De 2010 até 2015 o piso passou de R$ 1.024,00 para R$ 1.917,78, um aumento de 87,9%, enquanto que a inflação pelo INPC foi de 35,3%.

Também responsabilizados por obras inacabadas, os prefeitos apresentam os números dos Restos a Pagar no Orçamento Geral da União (OGU), que é de R$ 35 bilhões, em 2014. Em linguagem didática, o governo diz faça e na hora do pagamento diz que não tem dinheiro e deixa para o prefeito a responsabilidade de justificar o problema para a comunidade.

O governo federal também já criou 397 programas e hoje transfere para os municípios a gestão deles. O PSF é um dos principais. O valor de repasse do programa atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês, mas, na verdade, custa cerca de 3 vezes o valor do repasse realizado pela União.

No programa de alimentação escolar, a merenda, o custo por aluno é de R$ 0,30 centavos. No transporte escolar, os municípios recebem R$ 12,00 por aluno.

São esses dados que a população desconhece e precisa saber para ajudar aos prefeitos a cobrar do governo federal. “Os prefeitos têm feito muito mais de que suas atribuições constitucionais e não podem ser responsabilizados por uma crise que não é nossa”, disse o presidente da AMA.

 

AMA

  Quarta-feira, 19/8/2015 - 14h10
AMA monta agenda de cursos para técnicos municipais

Promover capacitação e estabelecer programas integrados de modernização administrativa aos municípios, faz parte do estatuto da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Apesar de sempre oferecer cursos e capacitações, agora a entidade montou junto ao Sebrae uma agenda conjunta para atender as demandas das prefeituras alagoanas.

Segundo o gerente de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, a Associação entende que uma das formas de contribuir com os municípios é promovendo a capacitação dos servidores. “Nós acreditamos que o prefeito por mais competente que ele seja não administra sozinho, é preciso um corpo técnico qualificado e preparado para dar andamento aos trabalhos”, afirmou.

Na agenda, já aconteceram os cursos de captação de recurso, de elaboração de projetos e gestão de tributos, todos superaram expectativas de inscrições. Para os próximos meses estão previstos cursos sobre a gestão de convênios e uma oficina sobre o sistema de monitoramento do MEC. Jefferson Harlem, Gerente Municipal de Convênio e Agente de Desenvolvimento de Jundiá, garantiu que os cursos já estão trazendo resultados positivos para a cidade.

 

“Quando a gente vê o resultado alocado no serviço prestado, vemos a satisfação da comunidade e um trabalho que se executa com qualidade, além da segurança do gestor que vê seus profissionais qualificados”, explicou Jefferson. Wagner Fernando, gestor de tributos de Jequiá da Praia, também elogiou a iniciativa da AMA. “Estou participando dos cursos e pretendo fazer os outros. A AMA é uma parceira e vem trazendo conhecimento para os municípios”, afirmou.

 

Parceiro da AMA na agenda de cursos para as prefeituras, o Sebrae está preocupado em montar estratégias para que os municípios criem alternativas de novas fontes de renda, como o estímulo ao pequeno negócio. “O Sebrae cada vez mais tem interiorizado suas ações e o município tem sido um grande parceiro em busca do apoio a pequena empresa. Eu entendo a AMA como a principal interlocutora desse processo de levar aos municípios essa pauta importante dos pequenos negócios.” garantiu Isabel Vasconcelos, gerente de políticas públicas do Sebrae.

 

Pedro Ferro ressaltou que a Caixa Econômica também tem sido um grande parceiro e se preocupado em consultar a agenda da AMA antes de oferecer um curso. O presidente da AMA, o prefeito Marcelo Beltrão, lembrou que a capacitação é uma das funções da entidade e se faz mais importante ainda na atual crise econômica. “No momento da crise precisamos encontrar soluções viáveis para não depender totalmente do Fundo de Participação dos Municípios e para isso as equipes técnicas das prefeituras precisam ser capacitadas”, afirmou Beltrão.

  Segunda-feira, 17/8/2015 - 17h33
Prefeitos vão fazer mobilizações para chamar atenção da sociedade
Foto: e fonte: AMA  

Os prefeitos brasileiros têm falado muito sobre a crise que tem afetado os municípios brasileiros com as constantes quedas no FPM e no sub financiamento dos programas sociais. Mas, e a população? Entende como isso atinge diretamente o cidadão? Os gestores acham que não e, por isso, vão iniciar um grande movimento de esclarecimento público sobre como o dia a dia das pessoas é prejudicado com tudo isso.

“Se é no município onde tudo acontece, onde o cidadão tem acesso direto ao prefeito para reclamar e reivindicar, nada mais justo que ele seja parceiro nesse momento difícil”, disse o presidente da AMA, Marcelo Beltrão.

Nesta segunda feira prefeitos se reuniram na Associação para discutir o que ainda eles podem fazer para superar essa fase de dificuldades e problemas. “Vamos ouvir, mas também queremos ser ouvidos”, disse Beltrão. Já estamos cortando cargos comissionados, enxugando a máquina e estamos orientando aos gestores que reduzam festas e eventos que não sejam patrocinados.

Uma ação conjunta com os prefeitos de Sergipe será executada com uma ocupação pacífica na ponte que liga dos dois estados. “Vamos pra lá falar diretamente com o povo, distribuir informação para que todos saibam que os municípios não nadam em dinheiro e que os prefeitos estão aplicando muito mais do que manda a constituição para oferecer merenda, surprir os postos de saúde e garantir o pagamento dos profissionais”, disse o prefeito de Ilha das Flores, Sergipe, Christiano Beltrão que representou a Federação dos Municípios Sergipanos na reunião.

“A população precisa saber que recebemos R$ 0,30 centavos por aluno para oferecer merenda de qualidade. Que recebemos R$ 10 mil para bancar uma equipe de PSF que custa mais de R$ 30. Que inúmeras leis estão sendo aprovadas pelo Congresso para reajuste de categorias profissionais sem dizer de onde o dinheiro para o pagamento vem. Não é justo que o governo federal fique com praticamente todos os impostos e repasse uma pequena fatia para o Ente Federado que está próximo e conhece os problemas desse país gigantesco e com tantas diferenças. A luta não é dos prefeitos. Ela precisa também ir as ruas. Se alguns serviços estão sendo reduzidos não é por má gestão, mas por absoluta falta de dinheiro,” finalizou Beltrão.

ASCOM AMA

  Segunda-feira, 17/8/2015 - 10h13
AMA informa: Prefeituras e estados tem até dia 31 para informar gastos do Bolsa Família 2014

Gestores municipais e estaduais devem prestar contas aos Conselhos de Assistência Social até o dia 31 deste mês sobre como foram gastos os recursos federais recebidos para auxiliar a execução do programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Os dados referentes ao ano de 2014 devem ser lançados no sistema SuasWeb, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e correspondem a transferências com base no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF).

Para mais informações acesse:http://www.portalfederativo.gov.br/noticias/destaques/prefeituras-e-estados-tem-ate-dia-31-para-informar-gastos-do-bolsa-familia-2014

  Quarta-feira, 12/8/2015 - 14h59
Municípios têm até 16 de outubro para instituir órgão colegiado de controle social

A Confederação Nacional de Muncípios (CNM) alerta os gestores municipais: o prazo final para estabelecer órgão colegiado de controle social vai até 16 de outubro. A portaria, emitida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11 de agosto. O texto é válido para aqueles Municípios que já iniciaram a celebração de instrumentos de repasse para execução de ações de Saneamento Básico.

Como lembra a entidade, a instituição do órgão colegiado está prevista no artigo 34 do Decreto 7.217/2010. Essa legislação define que o controle social dos serviços públicos de Saneamento Básico poderá ser concretizado por meio de diversos mecanismos. Debates, audiências públicas, consultas públicas e conferências das cidades são alguns exemplos.

 

Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo definido na portaria e precisam comprovar a instituição do órgão colegiado. A comprovação será realizada mediante a inserção da lei específica no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).

 

Repasse com Estados

 

Para os instrumentos de repasse com Estados, a redação destaca que “caberá a este [ao Estado] apresentar a comprovação de que o Município beneficiado instituiu o órgão colegiado de controle social na forma exigida nos dispositivos legais referenciados no caput”.

 

Alerta

 

No caso de não comprovação da existência do órgão, o procedimento de celebração de instrumentos de repasses será cancelado.

 

A CNM alerta ainda que após 31 de dezembro de 2015, a existência de plano de Saneamento Básico será condição para o acesso a recursos orçamentários da União e de outros órgãos da administração pública federal. Isso é o que prevê o Decreto 8.211/2014.

 

Para auxiliar os gestores municipais na construção do plano, a Confederação elaborou uma cartilha. O material traz as orientações da lei, as etapas para elaboração do plano e exemplos. Também aborda como pleitear recursos financeiros para a área. A cartilha está disponível na biblioteca virtual da CNM e o download é gratuito.

  Quarta-feira, 12/8/2015 - 14h57
AMA traz para Maceió grande nome da área de captação de recursos

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) vai trazer para Maceió um dos maiores especialistas do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), Murillo de Miranda Bastos Melo. O curso é destinado aos técnicos das prefeituras e vai acontecer do dia 31 de agosto a 04 de setembro na Faculdade Tecnológica de Alagoas.

O Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Segundo o gerente de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, o curso tem como tema “A gestão integral de convênios com ênfase em OBTV – Da captação à prestação de contas (Siconv)”. O objetivo é de capacitar os técnicos das prefeituras alagoanas no processo de captação de recursos e formalização no Siconv. Para se inscrever basta enviar um email para projetos@ama.al.org.br com nome completo, município, cargo, CPF e telefone. O curso custa R$ 400 por pessoa.

Confira a agenda completa de cursos da AMA.

  Sexta-feira, 07/8/2015 - 13h51
Prefeitos de Alagoas e Sergipe fazem esforços em conjunto
Foto:  

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o prefeito Marcelo Beltrão, recebeu no final da tarde de quinta-feira (06), o prefeito de Ilha das Flores (SE), Cristiano Beltrão, que faz parte da diretoria da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe. Os prefeitos fizeram um balanço da mobilização municipalista que aconteceu essa semana em Brasília.

“Os municípios brasileiros estão em uma situação de insolvência. Vim conversar com o Marcelo para promovermos um movimento entre Sergipe e Alagoas, que são estados vizinhos e surgiu agora a ideia de fazermos uma mobilização na ponte que liga a cidade sergipana de Propriá à cidade alagoana de Porto Real do Colégio. Nós vamos madurecer a ideia, queremos mostrar a realidade dos dois estados, pois nós não sabemos como vamos chegar no final do ano”, afirmou o prefeito de Ilha das Flores, Cristiano Beltrão.

Sobre a mobilização em Brasília, Cristiano afirmou que os prefeitos saíram ansiosos e esperançosos com o resultado. “Saímos bastante ansiosos, diante das demandas apresentadas ao vice-presidente Michel Temer, que foi receptivo e assumiu o compromisso com todas as demandas municipalistas. Nós levamos para ele a questão dos restos a pagar, pra que fosse reprogramado o prazo que terma agora 20 de agosto; a questão do 0,5% desse mês de julho, que na verdade não foi 0,5% e sim 0,25%, uma questão de interpretação da STN”, explicou.

Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, os prefeitos de Alagoas e Sergipe vão unir esforços e aguarda de Brasília os resultados da mobilização permanente. “Tivemos um curto espaço de tempo para convocação, mas ainda assim participaram mais de 500 prefeitos. Agora, aguardamos os resultados, esperamos que essa mobilização permanente continue e que tenha uma participação mais efetiva dos prefeitos”, afirmou o presidente Marcelo.

 

AMA

  Sexta-feira, 07/8/2015 - 13h23
AMA conhece projetos inovadores de resíduos sólidos em SP
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A convite da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a representante da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) no grupo de trabalho de Resíduos Sólidos, Brígida Alencar, foi à São Paulo esta semana para conhecer projetos inovadores na área. O objetivo é trazer exemplos positivos na gestão dos resíduos sólidos para os municípios. Além da representante da AMA, o secretário de Meio Ambiente de Arapiraca, Ivens Leão, também acompanhou as visitas técnicas.

A primeira visita foi ao aterro sanitário da empresa Essencis no município de Caieiras, que atende 17 municípios da região metropolitana de São Paulo. Em seguida, o grupo seguiu para a empresa Inova, que faz o gerenciamento da limpeza pública. As duas estão entre as maiores empresas da América Latina na gestão de Resíduos Sólidos.

“Eles mostraram toda a tecnologia e os programas utilizados, além dos pontos de coleta. Entendemos todo o funcionamento das empresas”, afirmou Brígida.

 

AMA

  Quarta-feira, 05/8/2015 - 12h11
Postos de combustíveis que não garantirem a saúde e segurança de frentistas podem ser lacrados

Maceió/AL – O Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar requisitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Corpo de Bombeiros e Instituto de Meio Ambiente (IMA) que verifiquem se os postos de combustíveis em Alagoas atendem aos requisitos mínimos que garantam a saúde e segurança de frentistas e demais empregados desses locais. O objetivo da medida é evitar que esses trabalhadores sofram acidentes ou tenham a saúde prejudicada por meio do contato diário com líquidos combustíveis.


A exposição do trabalhador nos postos de combustíveis foi discutida por Alencar na manhã da última terça-feira, 4, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência realizada com representantes dos Postos de Combustíveis de Alagoas e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no estado. O Procurador solicitou aos órgãos competentes que fiscalizem o comprimento efetivo da Norma Regulamentadora Nº 20, do MTE, e que apenas autorizem o funcionamento dos postos que estejam adequados às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego.


Além dos riscos de acidentes, todos os dias os frentistas estão expostos a um perigo silencioso, mas muito perigoso: o contato com o benzeno, substância presente em derivados do petróleo. A prática comum de acionar a mangueira de combustível por várias vezes, para “completar o tanque” de forma manual, gera um vapor (onde o benzeno está presente) que causa irritação, dor nos olhos, dores de cabeça e, nos casos mais graves, pode causar câncer.


Uma nova audiência para discutir o assunto foi marcada para 9 de setembro deste ano.


Termo de Compromisso

Em março deste ano, o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo firmaram Termo de Compromisso com o MTE para atender às exigências da Norma Regulamentadora Nº 20, que estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis.


Os sindicatos assumiram o compromisso de capacitar e certificar, até fevereiro de 2017, 100% dos trabalhadores dos postos para o manuseio adequado de líquidos combustíveis. Conforme o acordo, cada empregador deverá apresentar, até agosto deste ano, o projeto da instalação do posto de combustíveis, os procedimentos operacionais realizados e o plano de inspeção e manutenção. E, até o final de novembro deste ano, os donos de postos devem apresentar a análise de riscos dos locais e o plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões.

ascom/mpt

 

 
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